Senado Federal · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 15/05/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
Situação registrada: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 17:34 | PLEN | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2026 a 10/11/2026. Perante a Mesa. |
| 03/11/2026 17:28 | PLEN | Encaminhado à publicação o Ofício nº 377, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução do presente projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 03/11/2026 14:36 | CE | Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria. |
| 03/11/2026 14:04 | CE | Em reunião realizada em 03/11/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 01/11/2026 16:03 | CE | Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/11/2026. |
| 01/07/2026 17:10 | CE | Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| 01/06/2026 18:18 | CE | Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. |
| 29/05/2026 08:04 | CE | Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. |
| 21/05/2026 16:16 | CE | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/05/2026 a 28/05/2026. Perante a CE. |
| 21/05/2026 16:13 | PLEN | A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 15/05/2026 15:14 | PLEN | Autuado o Projeto de Lei nº 2423/2026. O projeto vai à publicação. |