Senado Federal · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 17/06/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educar Sul Brasil para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
Situação registrada: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 18:40 | CCT | Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 04/11/2026. |
| 16/09/2026 19:14 | CCT | Recebido do senador Esperidião Amin o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| 16/07/2026 10:22 | CCT | Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório. |
| 25/06/2026 09:35 | CCT | Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| 17/06/2026 18:59 | CCT | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/06/2026 a 24/06/2026. Perante a CCT. |
| 17/06/2026 18:54 | PLEN | Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 17/06/2026 18:00 | PLEN | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 799/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |