4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PRL 1/0 | Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, alergias ou intolerâncias alimentares em ambientes públicos e privados, portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais. | Meio ambiente | 21/09/2026 16:28 Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). |
| Senado | MPV 1359/2026 | Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade… | Meio ambiente | 21/09/2026 10:27 Juntada, em via digital, versão certificada do DOU de 14/9/2026, Seção 1, Edição Extra A, páginas 1 e 2, em que consta a publicação da Lei nº 15.503, de 2026, que revoga, na íntegra, a Medida… |
| Câmara | INC 1110/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará. | Meio ambiente | 21/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1152/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. | Meio ambiente | 21/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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