4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | INC 496/2026 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que encaminhe aos órgãos do Mercosul proposta de emenda ao Artigo 2 do Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia… | Agropecuária | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1044/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de execução da Proposta nº 966588, destinada à realização da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) em núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda no Município de Rondonópolis – MT, no… | Agropecuária | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1241/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Terra Alta, Estado do Pará. | Agropecuária | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1242/2026 | Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa “Excelência para a Vida” no Município de Terra Santa, Estado do Pará. | Agropecuária | 22/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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