7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PDL 410/2025 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio XII, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 22/09/2026 17:27 Recebido do senador Weverton o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | PL 5442/2026 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para proibir a restrição do alcance das redes sociais dos candidatos aos cargos eletivos, conhecido como “shadowban”, durante o período eleitoral. | Comunicação e tecnologia | 22/09/2026 17:04 Apresentação do PL n. 5442/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para proibir a restrição do alcance… |
| Câmara | PDL 588/2026 | Aprova o ato que autoriza a Associação Fonte Limpa - AFL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajapió, Estado do Maranhão. | Comunicação e tecnologia | 22/09/2026 16:38 Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | TVR 504/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.145, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Senador Alexandre Costa - MA, para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 22/09/2026 16:18 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | TVR 1121/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.842, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2017, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cocal FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 22/09/2026 16:17 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PDL 514/2026 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Minas Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/09/2026 13:42 Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PDL 624/2026 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Serra Azul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais. | Comunicação e tecnologia | 22/09/2026 13:34 Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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