3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | INS 10/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências com a finalidade de que instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal. | Homenagens e datas | 24/09/2026 14:21 Encaminhado Ofício do Ministério da Economia ao gabinete do Senador Wellington Fagundes, em resposta à Indicação nº 10, de 2022, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.002050/2023-06. Ao Arquivo. |
| Câmara | PL 5466/2026 | Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. | Homenagens e datas | 24/09/2026 13:46 Apresentação do PL n. 5466/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o Dia Nacional do Criminólogo, a ser celebrado anualmente em 15 de abril. ". |
| Câmara | PL 1161/2026 | Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei. | Homenagens e datas | 24/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2026) |
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