13 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | RIC 2567/2026 | Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de… | Meio ambiente | 24/09/2026 18:07 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2575/2026 | Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA acerca do processo administrativo, dos fundamentos técnicos e da participação institucional que resultaram na edição da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 66, de 27 de julho de 2026, que disciplina a pesca do pargo… | Meio ambiente | 24/09/2026 18:07 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2559/2026 | Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca do Contrato Administrativo nº 66/2023, celebrado com a empresa 3STRUCTURE IT LTDA., decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2023, cujo objeto é a solução para… | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2579/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os estudos técnicos, os processos de consulta pública e as análises de impacto socioeconômico que fundamentaram os Decretos que criaram, em 8 de setembro de 2026, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável… | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2580/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as contradições no processo de licenciamento ambiental dos poços de petróleo no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2592/2026 | Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca do cumprimento dos requisitos legais, técnicos e de participação social que antecederam a edição dos Decretos nº 13.111, nº 13.112, nº 13.113 e nº 13.114, de 8 de setembro de 2026, que criaram… | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2593/2026 | Requer do Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca das queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas, da deterioração da qualidade do ar em Manaus e das medidas adotadas pelo Governo Federal para prevenção, monitoramento e combate aos… | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2613/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre os repasses de recursos à Fundação Amazônia Sustentável (FAS), destinados a serviços de “assistência técnica” em Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2623/2026 | Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da estrutura de monitoramento da qualidade do ar no município de Manaus/AM e dos instrumentos federais de apoio à ampliação da rede de monitoramento. | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2666/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura. | Meio ambiente | 24/09/2026 18:06 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2660/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural mediante a utilização da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e da posição técnica da Agência sobre o PL nº 1.935/2019. | Meio ambiente | 24/09/2026 18:05 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2667/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a nova resolução do Conama que substitui a Resolução Conama nº 413/2009 e altera as regras de licenciamento ambiental da aquicultura. | Meio ambiente | 24/09/2026 18:05 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Senado | PL 1865/2022 | Dispõe sobre a integração dos sistemas de cadastro de terras rurais e ambiental rural com os sistemas de registros públicos, e altera as Leis nºs 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 12.651, de 25 de maio de 2012, para obter melhor conhecimento da realidade agrária… | Meio ambiente | 24/09/2026 09:09 Recebido o Relatório da Senadora Tereza Cristina, com voto pela aprovação do PL nº 237, de 2022, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição do PL nº 1865, de 2022, que tramita em… |
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