2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 4480/2025 | Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro. | Economia e crédito | 25/09/2026 16:56 Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| Câmara | PRLP 2/0 | Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro. | Economia e crédito | 25/09/2026 16:56 Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
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