Transparência pública

Proposições e tramitação

3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).

CasaProposiçãoEmentaTemaÚltima movimentação
CâmaraREQ 24/2025Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.Energia e minas25/09/2026 15:37
Arquivada
CâmaraREQ 80/2023Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a crise no fornecimento de energia em SP após temporal.Energia e minas25/09/2026 10:36
Arquivada
SenadoPL 3801/2025Institui a Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações (PNMIET), com o objetivo de promover a segurança urbana, a organização do espaço público e a preservação das cidades brasileiras.Energia e minas25/09/2026 08:27
Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto com 11 (onze) emendas que apresenta.

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