4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | MPV 1376/2026 | Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais… | Meio ambiente | 28/09/2026 17:10 Retirada a emenda nº 107 pelo seu autor, Deputado Federal Paulo Pimenta. |
| Câmara | PL 1663/2022 | Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001. | Meio ambiente | 28/09/2026 12:39 Recebido o Ofício nº 1393/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | PDL 387/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Floraí, Estado do Paraná. | Meio ambiente | 28/09/2026 00:00 Decreto Legislativo nº 425, de 2026. |
| Câmara | INC 1413/2026 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a a instituição do Comitê Interministerial de Contingência Climática e do Plano Nacional de Salvaguarda Agropecuária para enfrentamento de eventos climáticos extremos no território nacional. | Meio ambiente | 28/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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