4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 2362/2022 | Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais. | Homenagens e datas | 29/09/2026 21:15 Remetido Ofício SF nº 1390, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 770… |
| Senado | PL 127/2019 | Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 29/09/2026 21:15 Remetido Ofício SF nº 1.388, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 769… |
| Câmara | TVR 768/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.491, de 15 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, que renova, a partir de 20 de janeiro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Patativa Ltda., atualmente denominada de Rádio e TV… | Homenagens e datas | 29/09/2026 15:21 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Câmara | PL 2485/2025 | Denomina “Viaduto Reynaldo Del Bianco” o viaduto localizado na rodovia BR-153, no trevo de acesso à cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais. | Homenagens e datas | 29/09/2026 00:00 Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.845/2025, que se encontrava sujeito à apreciação… |
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