7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 1446/2026 | Altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer a notificação do Conselho Tutelar em caso de orfandade de criança ou adolescente e instituir o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes em Orfandade. | Direitos e assistência social | 30/09/2026 11:16 Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição. |
| Câmara | SBT 1/0 | Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional. | Direitos e assistência social | 30/09/2026 08:13 Apresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Juliana Cardoso (PT-SP) |
| Câmara | REQ 16/2025 | Requer a realização de reunião intitulada “Tribuna da Mulher”, antes da reunião ordinária da CMULHER para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais. | Direitos e assistência social | 30/09/2026 00:00 Arquivada |
| Câmara | REQ 17/2025 | Requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 80, de 2019. | Direitos e assistência social | 30/09/2026 00:00 Arquivada |
| Câmara | REQ 2/2026 | Requer a audiência pública para Debater a Agenda Prioritária para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil. | Direitos e assistência social | 30/09/2026 00:00 Arquivada |
| Câmara | REQ 3/2026 | Requer a realização de reunião intitulada “Tribuna da Mulher”, antes da reunião ordinária da CMULHER para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos regimentais. | Direitos e assistência social | 30/09/2026 00:00 Tribunas realizadas em 2026. |
| Câmara | REQ 48/2026 | Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher. | Direitos e assistência social | 30/09/2026 00:00 Arquivada |
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