6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | INC 1612/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas destinadas à proteção da continuidade terapêutica dos pacientes afetados pela descontinuação do medicamento Depakote Sprinkle 125 mg (divalproato de sódio), bem como o aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento, comunicação e resposta à… | Saúde | 30/09/2026 16:21 Apresentação da INC n. 1612/2026 (Indicação ), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas destinadas à proteção da continuidade terapêutica dos… |
| Câmara | INC 1607/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas emergenciais de assistência e vigilância em saúde à população de Manaus e da Região Metropolitana, afetada pela fumaça das queimadas. | Saúde | 30/09/2026 14:12 Apresentação da INC n. 1607/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a adoção de medidas emergenciais de assistência e… |
| Câmara | SBR 1/0 | Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural… | Saúde | 30/09/2026 09:21 Apresentação do SBR n. 1 CSAUDE (Subemenda de Relator), pela Juliana Cardoso (PT-SP) |
| Câmara | SBR 2/0 | Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural… | Saúde | 30/09/2026 09:21 Apresentação do SBR n. 2 CSAUDE (Subemenda de Relator), pela Juliana Cardoso (PT-SP) |
| Câmara | REQ 18/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose, bem como os desafios relacionados ao cuidado integral das mulheres acometidas pela doença. | Saúde | 30/09/2026 00:00 Arquivada |
| Câmara | MSC 788/2026 | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei nº 287, de 2024, que “Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada; e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999”; e restitui… | Saúde | 30/09/2026 00:00 Recebido o Ofício nº872/2026-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 788, de 2026. |
página 1 de 1