2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | RQS 488/2026 | Requer informações ao Senhor Luiz Eloy Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, acerca do número de indígenas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento especializado e das políticas voltadas a essa população. | Direitos e assistência social | 01/10/2026 18:35 Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. |
| Câmara | PL 637/2024 | Dispõe sobre o direito à realização de exames para a detecção de trombofilias em mulheres e as terapias para o seu tratamento em âmbito nacional. | Direitos e assistência social | 01/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2026) |
página 1 de 1