5 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5511/2026 | Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu de Baque Solto. | Homenagens e datas | 01/10/2026 17:22 Apresentação do PL n. 5511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Confere ao Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional do Maracatu… |
| Senado | PL 4672/2019 | Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:21 Remetido Ofício SF nº 301, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a… |
| Senado | PL 5657/2019 | Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:14 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 5018/2019 | Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:13 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 4674/2019 | Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores. | Homenagens e datas | 01/10/2026 15:09 A matéria vai ao arquivo. |
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