3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5517/2026 | Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores em eventos abertos ao público. | Saúde | 02/10/2026 15:40 Apresentação do PL n. 5517/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores… |
| Senado | PL 5488/2026 | Altera a Lei nº 11.664 de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre o acesso à assistência… | Saúde | 02/10/2026 10:30 Autuado o Projeto de Lei nº 5488/2026. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PL 2274/2026 | Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a identificação oficial da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas, integrada aos sistemas digitais do Poder Público. | Saúde | 02/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2026). |
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