4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | INC 1349/2025 | Sugere ao Ministério da Cultura que solicite estudos com vistas à eventual declaração da Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial do Brasil. | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1375/2025 | Sugere ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN a abertura de processo de tombamento federal do imóvel conhecido como Casa Julia Mann, no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro. | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 980/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para a instauração de processo de registro das romarias, peregrinações, celebrações religiosas, práticas devocionais e demais… | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| Câmara | INC 1468/2026 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas destinadas à implementação de sistema nacional de monitoramento viário em tempo real, com disponibilização pública de imagens das principais vias urbanas. | Administração pública | 05/10/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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