4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão do Esporte. | Cultura, esporte e turismo | 06/10/2026 13:14 Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
| Senado | PL 943/2019 | Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 06/10/2026 13:10 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 408/2019 | Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. | Cultura, esporte e turismo | 06/10/2026 12:51 (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14392 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 04/07/2022. |
| Senado | RQS 407/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET). | Cultura, esporte e turismo | 06/10/2026 12:45 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhor Luiz de Sousa Pires – Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet); - Senhor… |
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