2 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 6575/2019 | Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. | Cultura, esporte e turismo | 08/10/2026 10:43 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 5979/2019 | Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura. | Cultura, esporte e turismo | 08/10/2026 10:41 A matéria vai ao arquivo. |
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