16 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 44/2025 - CRA | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as despesas do Governo Federal com subvenções decorrentes das… | Outros | 09/10/2026 20:42 Encaminhado à publicação Ofício do Ministro de Estado da Fazenda nº 36678, de 10 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas à Comissão e anexadas na… |
| Senado | REQ 330/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México. | Outros | 09/10/2026 18:30 Encaminhado à publicação o Ofício nº 0020/2026-SGVPRES, em que o Senador Humberto Costa comunica a desistência de sua participação no Seminário Internacional “Los Partidos y una Nueva Sociedad”, na… |
| Senado | REQ 332/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Parlamentar dos BRICS, em Nova Déli, Índia | Outros | 09/10/2026 18:30 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| Senado | REQ 340/2026 - CDIR | Requer licença para tratar de assuntos particulares de 6/10/2026 a 02/02/2027. | Outros | 09/10/2026 18:30 Encaminhado à publicação o REQ 340/2026 - CDIR. A Presidência defere, nos termos dos artigos 48, inciso XXV, do Regimento Interno do Senado Federal, e 2º, parágrafo único, do Ato da Mesa do Senado… |
| Senado | REQ 342/2026 - CDIR | Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 04/10/2026 a 31/01/2027. | Outros | 09/10/2026 18:30 (Sessão Deliberativa Ordinária de 6º de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. |
| Câmara | PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. | Outros | 09/10/2026 17:01 Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade… |
| Senado | PL 5523/2026 | Altera as Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 11.107, de 6 de abril de 2005, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para instituir a Política Nacional de Fomento e Fortalecimento dos… | Outros | 09/10/2026 16:45 Autuado o Projeto de Lei nº 5523/2026. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | SBT 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia, clara e ostensiva da premiação em rodeios e eventos competitivos similares, estabelece condicionantes para concessão de autorização pública e dá outras providências. | Outros | 09/10/2026 15:06 Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pelo Saulo Pedroso (PSD-SP) |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 09/10/2026 11:43 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 09/10/2026 11:42 Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| Senado | REQ 349/2026 - CDIR | Requerimento - 07/10/2026 | Outros | 09/10/2026 08:45 DEFERIDA |
| Senado | REQ 347/2026 - CDIR | Requerimento de licença | Outros | 09/10/2026 08:42 DEFERIDA |
| Senado | REQ 346/2026 - CDIR | Requer a licença dia 06/10 | Outros | 09/10/2026 08:40 DEFERIDA |
| Senado | REQ 345/2026 - CDIR | Requerimento de licença dia 06 de outubro de 2026. | Outros | 09/10/2026 08:38 DEFERIDA |
| Senado | REQ 344/2026 - CDIR | Requer a retirada de tramitação do REQ 299/2026 - CDIR. | Outros | 09/10/2026 08:32 DEFERIDA |
| Senado | PL 3028/2025 | Dispõe sobre a garantia da atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério. | Outros | 09/10/2026 07:59 Autuado o Projeto de Lei nº 3028/2025. O projeto vai à publicação. |
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