3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 961/2019 | Determina a inclusão obrigatória dos Nutricionistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família. | Saúde | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 1795/2019 | Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto. | Saúde | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| Câmara | PL 3315/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências. | Saúde | 10/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
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