4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 314/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIX Sessão do Parlamento do Mercosul, III Sessão Especial e eventos correlatos, em Montevidéu, Uruguai. | Relações exteriores e defesa | 14/10/2026 19:45 A Presidência defere, nos termos do art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal, o Requerimento nº 314, de 2026-CDIR, de autoria do Senador Nelsinho Trad, que solicita, com fundamento no art. 40… |
| Senado | PRS 54/2025 | Autoriza acordo sobre a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida a ser celebrado entre a República do Congo e a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 9.997.055,18 (nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, cinquenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América e… | Relações exteriores e defesa | 14/10/2026 13:02 Remetido Ofício SF nº 1.246, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 223/26, ao Presidente da República, participando a… |
| Senado | PDL 461/2022 | Aprova o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, assinada em Díli, Timor-Leste, em 24 de julho de 2015. | Relações exteriores e defesa | 14/10/2026 13:00 Publicado no Diário Oficial da União, do dia 09/09/2026, pág. 2, col. 2, a retificação do Decreto Legislativo nº 385, de 8 de setembro de 2026, publicado no DOU 08/09/2026, Seção 1, pág. 2. |
| Senado | REQ 317/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CIX Sessão Ordinária, na III Sessão Especial e nos eventos correlatos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | Relações exteriores e defesa | 14/10/2026 10:10 A Presidência defere o Requerimento nº 317, de 2026-CDIR, conforme o art. 41 do Regimento Interno do Senado Federal, e o envia para publicação. No documento (Ofício nº 0421.2026-PRESID), o Senador… |
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