6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | MPV 1384/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 924.985.960,00, para os fins que especifica. | Agropecuária | 15/10/2026 19:45 Encerrado o novo prazo, não foram apresentadas emendas à Medida Provisória. |
| Câmara | SBT-A 1/0 | Institui a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Rural Feminino e ao Fortalecimento das Mulheres na Agricultura Familiar. | Agropecuária | 15/10/2026 17:04 Apresentação do SBT-A n. 1 CFT (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Finanças e Tributação. |
| Senado | PL 2981/2025 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. | Agropecuária | 15/10/2026 13:45 Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| Câmara | REQ 121/2024 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de reduzir custos na aquisição de grãos para a Região Sul. | Agropecuária | 15/10/2026 11:17 Arquivada |
| Câmara | REQ 81/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a moratória da soja e da carne e suas consequências para o desenvolvimento da agricultura e dos Municípios que compõem a Amazônia Legal. | Agropecuária | 15/10/2026 11:03 Arquivada |
| Câmara | REQ 67/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6088/23, que propõe estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. | Agropecuária | 15/10/2026 10:54 Arquivada |
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