4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | REQ 4303/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da Silva, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira. | Cultura, esporte e turismo | 15/10/2026 13:31 Apresentação do REQ n. 4303/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo José Vieira Barbosa da… |
| Câmara | REQ 4302/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de Souza, Instrutor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira. | Cultura, esporte e turismo | 15/10/2026 13:24 Apresentação do REQ n. 4302/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wallace Alexandre Mello de… |
| Câmara | PL 2181/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências. | Cultura, esporte e turismo | 15/10/2026 11:25 Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ). |
| Câmara | PL 4273/2023 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes. | Cultura, esporte e turismo | 15/10/2026 11:24 Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ). |
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