6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5590/2026 | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 Lei Geral do Esporte, para incluir o fomento do esporte universitário entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte. | Cultura, esporte e turismo | 16/10/2026 11:28 Apresentação do PL n. 5590/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 Lei Geral do Esporte, para incluir o fomento do… |
| Senado | RQS 562/2026 | Requer informações ao Senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre as providências adotadas pela Pasta diante da ausência de classe competitiva exclusiva para atletas com síndrome de Down no desporto paralímpico adulto nacional. | Cultura, esporte e turismo | 16/10/2026 09:33 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
| Senado | REQ 356/2026 - CDIR | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | Cultura, esporte e turismo | 16/10/2026 09:18 DEFERIDA |
| Senado | REQ 352/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | Cultura, esporte e turismo | 16/10/2026 09:17 DEFERIDA |
| Senado | REQ 351/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural. 08/10/26. | Cultura, esporte e turismo | 16/10/2026 09:17 DEFERIDA |
| Senado | PL 2154/2026 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para atribuir às pessoas idosas o direito ao turismo e ao poder público a incumbência de fomentar a participação das pessoas idosas na atividade turística. | Cultura, esporte e turismo | 16/10/2026 08:53 Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto favorável ao projeto. |
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