6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PDL 344/2024 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023. | Educação | 16/10/2026 17:13 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| Senado | PDL 613/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Branco, Estado do Acre. | Educação | 16/10/2026 11:10 Recebido do Senador Sérgio Petecão o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | REQ 358/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Formação Internacional no Worcester College, na Universidade de Oxford, e de visitas técnicas, em Londres e Oxford, Reino Unido. | Educação | 16/10/2026 10:16 (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| Senado | RQS 576/2026 | Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, especialmente quanto à contribuição da aprendizagem e do… | Educação | 16/10/2026 09:35 Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. |
| Câmara | PL 5588/2026 | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ampliar o limite anual de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Educação | 16/10/2026 09:24 Apresentação do PL n. 5588/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ampliar o limite anual de aquisição de… |
| Senado | PL 5181/2025 | Altera os arts. 47 e 81-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que as instituições de educação superior públicas e privadas adotem programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, nos termos da Lei nº 14.540… | Educação | 16/10/2026 08:52 Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta. |
página 1 de 1