3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PDS 240/2011 | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009. | Relações exteriores e defesa | 16/10/2026 17:14 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| Senado | PDL 359/2024 | Aprova o texto do Protocolo, de 30 de novembro de 1972, para Alterar a Convenção Assinada em Paris em 22 de novembro de 1928 sobre Exposições Internacionais, alterado pelas Emendas de 24 de junho de 1982 e de 31 de maio de 1988. | Relações exteriores e defesa | 16/10/2026 17:13 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
| Câmara | REQ 4305/2026 | Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja submetida ao Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSO a ser conferida à CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em razão da celebração do seu centenário a ser comemorada no dia 16 de outubro de 2026. | Relações exteriores e defesa | 16/10/2026 11:43 Apresentação da REQ n. 4305/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Idilvan Alencar (PSB/CE), que "Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja… |
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