8 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | REQ 4328/2026 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana de açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável… | Economia e crédito | 22/10/2026 18:46 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | PL 5649/2026 | Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de… | Economia e crédito | 22/10/2026 18:32 Apresentação do REQ n. 4328/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei… |
| Câmara | MSC 791/2026 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do “Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Panamá”, assinado na Cidade do Panamá, em 28 de janeiro de 2026. | Economia e crédito | 22/10/2026 15:55 Recebimento pelo(a) CREDN. |
| Senado | MPV 1397/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$6.494.296.446,00, para o fim que especifica. | Economia e crédito | 22/10/2026 13:11 Aguardando recebimento de emendas. |
| Senado | MPV 1371/2026 | Altera a Medida Provisória nº 1.354, de 30 de abril de 2026, que abre crédito extraordinário em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, para dar nova redação ao título de ação orçamentária constante de seu Anexo. | Economia e crédito | 22/10/2026 10:04 Término do prazo de vigência, em 20 de outubro de 2026, da Medida Provisória nº 1.371, de 2026. Nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1 de 2002 – CN, a Presidência da Mesa do… |
| Câmara | MPV 1397/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$6.494.296.446,00, para o fim que especifica. | Economia e crédito | 22/10/2026 09:46 Apresentação do DOC n. 1701/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o despacho à CMO e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1397 e 1398… |
| Câmara | MPV 1398/2026 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica. | Economia e crédito | 22/10/2026 09:46 Apresentação do DOC n. 1701/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o despacho à CMO e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1397 e 1398… |
| Senado | MPV 1187/2023 | Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. | Economia e crédito | 22/10/2026 09:22 Remetido Ofício CN nº 64, de 02/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o término do prazo estabelecido no § 2º do art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN, e no § 11… |
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