5 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | REQ 21/2026 - CMA | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas… | Meio ambiente | 22/10/2026 13:04 Audiência pública realizada em 22/10/2026, em atendimento aos REQ 20/2026 - CMA e REQ 21/2026 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse… |
| Senado | REQ 20/2026 - CMA | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes diretrizes de política externanorte-americana para o Hemisfério Ocidental, em especial aquelas… | Meio ambiente | 22/10/2026 12:53 Audiência pública realizada em 22/10/2026, em atendimento aos REQ 20/2026 - CMA e REQ 21/2026 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse… |
| Câmara | PL 7219/2025 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a fim de instituir a resiliência e adaptação climática como princípio fundamental. | Meio ambiente | 22/10/2026 11:45 Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para reexame. |
| Câmara | PL 6299/2025 | Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências. | Meio ambiente | 22/10/2026 11:44 Devolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para reexame. |
| Câmara | RIC 2799/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a distribuição regional dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), destinados à restauração florestal na Amazônia e a ausência de operações no Estado do Amazonas. | Meio ambiente | 22/10/2026 10:07 Apresentação do RIC n. 2799/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações… |
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