4.582 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | TVR 174/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.650, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Município de Cocal de Telha - Estado do Piauí… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:17 Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI). |
| Câmara | TVR 173/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.639, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 21 de junho de 2023, a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Criativa FM, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:17 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 172/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.641, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 21 de junho de 2023, a autorização outorgada à Associação Comunitária Portal do Benfica, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:17 Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
| Câmara | TVR 171/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.633, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 4 de maio de 2020, a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:17 Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| Câmara | TVR 170/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.702, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 8 de novembro de 2024, a permissão outorgada à Fundação Claret, para executar, pelo prazo de dez… | Educação | 14/10/2026 19:17 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 169/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.552, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 24 de março de 2016, a outorga à Rádio Voz do São Francisco Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:16 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 168/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.629, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 21 de janeiro de 2019, a outorga à Simpatia FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:16 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 167/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.550, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 3 de maio de 2018, a outorga à Rádio Acaiaca Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:16 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 166/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.584, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 8 de novembro de 2018, a outorga à Rede Regional de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:16 Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| Câmara | TVR 164/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.994, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 30 de maio de 2023, a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária - Campo Redondo/RN, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:16 Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| Câmara | TVR 163/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.996, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a outorga à Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas… | Educação | 14/10/2026 19:16 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 162/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.551, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 24 de março de 2026, a outorga à Rádio Voz do São Francisco Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:15 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 161/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.506, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 15 de dezembro de 2017, a outorga à Rede Jóia de Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:15 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 160/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.509, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 20 de outubro de 2020, a outorga ao Sistema de Rádio Jornal Cultura do Ceará Ltda., para executar… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:15 Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
| Câmara | TVR 159/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.511, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 16 de julho de 2023, a outorga à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:15 Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| Câmara | TVR 158/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.054, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 22 de dezembro de 2018, a outorga à Fundação Educativa Nordeste, para executar, pelo prazo de dez anos… | Educação | 14/10/2026 19:15 Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| Câmara | TVR 157/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.537, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária Bela Ema FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:15 Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE). |
| Câmara | TVR 156/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.642, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, que outorga autorização à Associação Comunitária do Jardim Paraíso, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:15 Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| Câmara | TVR 155/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.520, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 23 de junho de 2025, a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:14 Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| Câmara | TVR 154/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.574, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 30 de novembro de 2017, a outorga à Rádio Raio de Luz Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:14 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 153/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.515, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 16 de julho de 2023, a outorga à Rádio Cruzeiro FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:14 Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| Câmara | TVR 152/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.557, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Sociedade Rádio Difusora de Campo Grande Ltda., para executar, pelo… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:14 Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| Câmara | TVR 151/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.555, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 28 de abril de 2018, a outorga à Rádio Eldorado FM de Joinville Ltda., para executar, pelo prazo de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:14 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 150/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.587, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2026, que renova, a partir de 22 de julho de 2016, a outorga à Fundação Cultural Riograndense, para executar, pelo prazo de dez… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:14 Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS). |
| Câmara | SSP 1/0 | parecer. | Outros | 14/10/2026 19:13 Apresentação do SSP n. 1 PLEN (Subemenda Substitutiva de Plenário), pelo Rubens Pereira Júnior (PT-MA) |
| Câmara | TVR 149/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.073, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação O Canto do Japiim, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:13 Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR). |
| Câmara | TVR 148/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.066, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Distrito de Bela Vista do Tocantins - Bambu de Ouro, para executar, pelo… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:13 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 147/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.064, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Onda Radiodifusão e Educação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o… | Educação | 14/10/2026 19:13 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 146/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.065, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Estrela Dalva FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:13 Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF). |
| Câmara | TVR 145/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.989, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 31 de julho de 2023, a autorização outorgada à Associação de Mídia Comunitária Cidade das Brisas, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:13 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 144/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.012, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 8 de janeiro de 2023, a outorga à NSC Rádios Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:13 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 143/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.991, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 17 de agosto de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Buriti Alegre - GO, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:13 Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO). |
| Câmara | TVR 142/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.011, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 1º de julho de 2018, a outorga à Rede Regional Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:12 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 141/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.056, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 28 de julho de 2022, a outorga à Fundação São José do Paraíso, para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:12 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 140/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.068, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Porto dos Gaúchos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Transportes e infraestrutura | 14/10/2026 19:12 Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| Câmara | TVR 139/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.983, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 28 de maio de 2020, a autorização outorgada à Associação Cultural Radio Comunitária Tiradentes - FM… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:12 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 138/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.986, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 31 de agosto de 2017, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Tanque D'Arca, para executar… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:12 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 137/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.990, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 1º de março de 2021, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:12 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 136/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.051, de 1º de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 2 de maio de 2024, a outorga à Fundação Educativa Nordeste, para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Educação | 14/10/2026 19:12 Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| Câmara | PL 5574/2026 | Institui o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da aprendizagem na educação básica, à redução das desigualdades educacionais e à valorização da cooperação entre alunos, e dá outras providências. | Educação | 14/10/2026 19:11 Apresentação do PL n. 5574/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui o Programa Nacional Acolher de Tutoria e Reforço Escolar entre Estudantes, destinado à melhoria da… |
| Câmara | TVR 135/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.061, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 17 de outubro de 2023, a outorga à Rádio Costa Azul FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:11 Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ). |
| Câmara | TVR 134/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.014, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 15 de outubro de 2017, a outorga à Rádio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda., para executar, pelo prazo… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:11 Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ). |
| Câmara | TVR 133/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.060, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a outorga à Rádio Baré Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:11 Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR). |
| Câmara | TVR 132/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.055, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 14 de setembro de 2023, a outorga à Sociedade Rádio Ametista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:11 Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS). |
| Câmara | TVR 131/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.052, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a outorga à Rádio Sociedade Passos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:11 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 130/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.928, de 13 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Chapecó S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:11 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 129/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.984, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 21 de maio de 2023, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:11 Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| Câmara | TVR 128/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.074, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carrapateira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:10 Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| Câmara | TVR 127/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 20.988, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 20 de novembro de 2019, a autorização outorgada à Associação Rosanense de Comunicação Social, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:10 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | TVR 126/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.042, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 17 de agosto de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Pinhal da Serra, para… | Comunicação e tecnologia | 14/10/2026 19:10 Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS). |
anteriorpágina 32 de 92próxima