Câmara dos Deputados · PCdoB · SP
Votações nominais carregadas: 22. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 22). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 15 · Não 7 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
495 proposições com este parlamentar entre os autores (230 como primeiro signatário). Abaixo, as 30 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 21/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 21/10/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 21/10/2026 | |
| PL 3690/2026 | Institui o Protocolo Nacional Antirracista para prevenção, acolhimento, atendimento e encaminhamento de vítimas de racismo e injúria racial em estabelecimentos privados de grande circulação… | Aguardando Designação de Relator(a) | 11/09/2026 |
| PL 2607/2026 | Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares, estabelece diretrizes para sua valorização e reconhecimento como… | Aguardando Parecer | 11/09/2026 |
| PL 3366/2026 | Institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos… | Aguardando Designação de Relator(a) | 04/09/2026 |
| REQ 19/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o grau de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sinase e avaliar se as deficiências das políticas de proteção… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 20/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre política de drogas, seletividade penal, atos infracionais relacionados ao comércio de drogas e recrutamento de… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 21/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir a redução da maioridade penal sob a perspectiva da saúde pública, da saúde de adolescentes em conflito com a lei e dos impactos… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 23/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir a violência sofrida por adolescentes em favelas e periferias, a letalidade juvenil e a importância da participação dos territórios na… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 24/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir seus impactos sobre o acesso à Justiça, a atuação da Defensoria Pública, a rede socioassistencial e o sistema de garantia de direitos… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| REQ 25/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da educação, da permanência escolar e das políticas de inclusão na prevenção da violência juvenil e na redução da… | Aguardando Providências Internas | 01/09/2026 |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 5414/2016 | Pronta para Pauta | 28/08/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 25/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| PL 5072/2026 | Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das… | 13/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 12/08/2026 | |
| REQ 82/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre… | Aguardando Providências Internas | 12/08/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PL 2283/2026 | Institui a Política Nacional de Incentivo ao Passe Livre no Transporte Público Coletivo Urbano, cria o Programa Nacional de Incentivo ao Passe Livre – PNIPL, altera a Lei nº 12.587, de 3 de… | Aguardando Parecer | 11/08/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 11/08/2026 | |
| PEC 15/2026 | Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 20/07/2026 |
| PEC 13/2026 | Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e… | Pronta para Pauta | 20/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 115,85 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 80,04 mi · Cultura R$ 11,68 mi · Desporto e lazer R$ 11,61 mi · Encargos especiais R$ 5,13 mi · Direitos da cidadania R$ 4,45 mi
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 11 | R$ 34,99 mi | R$ 26,36 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 15 | R$ 37,28 mi | R$ 27,84 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 17 | R$ 34,67 mi | R$ 15,17 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 400.000 | R$ 400.000 |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 10 | R$ 27,89 mi | R$ 19,79 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 2,95 mi | R$ 2,95 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 12 | R$ 14,73 mi | R$ 9,06 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 2 | R$ 2,17 mi | R$ 984.841 |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 15 | R$ 15,06 mi | R$ 2,90 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 400.000 | R$ 400.000 |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 18 | R$ 15,71 mi | R$ 4,96 mi |
| 2019 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 11 | R$ 14,80 mi | R$ 5,03 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 308.304 | 74 |
| 2025 | R$ 438.144 | 206 |
| 2024 | R$ 500.610 | 315 |
| 2023 | R$ 504.784 | 236 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 196.300 | 15 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 39.057 | 9 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 36.286 | 8 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 18.568 | 14 |
| Telefonia | R$ 7.579 | 15 |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 6.896 | 2 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 2.731 | 9 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 887 | 2 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 33.979 · 02: R$ 48.706 · 03: R$ 46.783 · 04: R$ 42.529 · 05: R$ 69.970 · 06: R$ 40.538 · 07: R$ 13.482 · 08: R$ 9.688 · 09: R$ 2.629
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDA | 04241587000181 | R$ 87.300 | 8 |
| OLIVA.AG MARKETING LTDA | 25160423000108 | R$ 60.000 | 4 |
| NOVA GUIA PUBLICIDADE | 33604295000164 | R$ 49.000 | 3 |
| AUTO POSTO MONTANA LT | 43513001000142 | R$ 39.057 | 9 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A | 21314559003696 | R$ 36.286 | 8 |
| 59.300.348 FERNANDO SANTIAGO DO PRADO | 59300348000147 | R$ 16.390 | 7 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 02558157000162 | R$ 6.722 | 7 |
| NOVO MUNDO VIAGENS E TURISMO EIRELI | 31379573000100 | R$ 4.115 | 1 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 07575651000159 | R$ 2.781 | 1 |
| SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. | 04088208000165 | R$ 2.675 | 4 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.