Câmara dos Deputados · PRD · MA
Votações nominais carregadas: 6. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 6). Voto como registrado na votação oficial.
Sim 4 · Não 2 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0
428 proposições com este parlamentar entre os autores (99 como primeiro signatário). Abaixo, as 19 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.
| Proposição | Ementa | Situação | Última mov. |
|---|---|---|---|
| INC 1308/2026 | Sugere ao Ministério da Educação que implemente, para a emissão de Certificados CEBAS de Educação, sistema similar ao adotado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social… | Aguardando Providências Internas | 05/10/2026 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 10/09/2026 | |
| PL 5190/2026 | Dispõe sobre as medidas de prevenção e conscientização em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. | 26/08/2026 | |
| PL 5182/2026 | Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 26/08/2026 |
| PL 5181/2026 | Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 26/08/2026 |
| PL 5180/2026 | Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências. | 26/08/2026 | |
| PL 5179/2026 | Institui o Estatuto da Segurança Digital do Idoso, estabelece diretrizes para a proteção de pessoas idosas em ambientes virtuais, cria o Canal Nacional de Denúncias e dá outras providências. | 26/08/2026 | |
| PL 5178/2026 | Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita… | 26/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | 24/08/2026 | |
| INC 1306/2026 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que, na revisão anual dos valores de remuneração dos serviços do SUS, prevista para dezembro (art. 26, § 5º, da Lei nº 8.080/1990), seja priorizado o… | Aguardando Resposta | 14/08/2026 |
| INC 1309/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a adoção de procedimentos que permitam às instituições filantrópicas requerer e obter diretamente o Certificado de Entidade Beneficente de… | Aguardando Resposta | 14/08/2026 |
| PL 4949/2026 | Institui diretriz para a elaboração de plano de retomada, reprogramação ou encerramento de obras públicas federais paralisadas. | Aguardando Autorização do Despacho | 08/08/2026 |
| PL 4948/2026 | Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências | Aguardando Autorização do Despacho | 08/08/2026 |
| PL 4947/2026 | Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração… | Aguardando Autorização do Despacho | 08/08/2026 |
| PL 4736/2026 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de atendimento especializado às pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista e de inclusão profissional e… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 20/07/2026 |
| PL 4735/2026 | Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Bancárias Digitais, estabelece medidas obrigatórias de segurança para operações financeiras eletrônicas, cria o Protocolo… | Aguardando Autorização do Despacho | 20/07/2026 |
| PL 4734/2026 | Assegura o direito à revisão humana, ao atendimento acessível e à explicação em linguagem simples nas decisões administrativas automatizadas que afetem pessoas em situação de… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 20/07/2026 |
| PL 3487/2026 | Institui a Política Nacional de Promoção da Empregabilidade de Mulheres Vítimas de Violência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados… | 06/07/2026 |
Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 173,96 mi.
Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 124,33 mi · Encargos especiais R$ 49,32 mi · Educação R$ 300.000 · Desporto e lazer R$ 2.100 · Urbanismo R$ 911
| Ano | Tipo | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 2 | R$ 21,60 mi | R$ 21,60 mi |
| 2026 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 13,48 mi | R$ 9,05 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 7 | R$ 22,40 mi | R$ 22,00 mi |
| 2025 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 14,88 mi | R$ 14,73 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 4 | R$ 25,37 mi | R$ 23,96 mi |
| 2024 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 12,50 mi | R$ 12,50 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 2 | R$ 22,59 mi | R$ 22,19 mi |
| 2023 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 1 | R$ 9,29 mi | R$ 9,29 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 14 | R$ 10,90 mi | R$ 8,90 mi |
| 2022 | Emenda Individual - Transferências Especiais | 4 | R$ 7,50 mi | R$ 3,75 mi |
| 2021 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 23 | R$ 16,03 mi | R$ 13,56 mi |
| 2020 | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | 21 | R$ 15,73 mi | R$ 12,42 mi |
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.
| Ano | Total | Documentos |
|---|---|---|
| 2026 | R$ 126.645 | 116 |
| 2025 | R$ 545.005 | 401 |
| 2024 | R$ 401.145 | 240 |
| 2023 | R$ 570.877 | 327 |
| Categoria | Total | Documentos |
|---|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 39.846 | 8 |
| Combustíveis e lubrificantes. | R$ 36.126 | 67 |
| Divulgação da atividade parlamentar. | R$ 28.000 | 6 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 16.697 | 18 |
| Telefonia | R$ 2.212 | 9 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. | R$ 2.097 | 4 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento | R$ 1.000 | 3 |
| Passagem aérea - reembolso | R$ 667 | 1 |
Mês a mês em 2026: 01: R$ 37.636 · 06: R$ 23.188 · 07: R$ 18.002 · 08: R$ 24.619 · 09: R$ 19.156 · 10: R$ 4.045
| Fornecedor (ficha no Empresas) | CNPJ | Total | Documentos |
|---|---|---|---|
| AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMO | 07922139000131 | R$ 27.940 | 5 |
| AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI | 29401282000200 | R$ 18.093 | 11 |
| FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO | 06052757000105 | R$ 11.097 | 8 |
| LUANY DE OLIVEIRA PESTANA | 52642455000104 | R$ 9.000 | 1 |
| PERFIL LOCADORA LTDA | 10739367000185 | R$ 7.906 | 2 |
| T E R Produçôes e Eventos LTDA | 30312001000132 | R$ 6.000 | 1 |
| STV COMUNICACAO LTDA | 15139912000116 | R$ 5.000 | 1 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 08532429000131 | R$ 4.750 | 5 |
| LOCAUTOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME | 17142527000153 | R$ 4.000 | 1 |
| DC2 COMUNICACOES LTDA | 59082365000155 | R$ 3.000 | 1 |
Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.