Transparência pública

Damião Feliciano

Câmara dos Deputados · UNIÃO · PB

Como votou

Votações nominais carregadas: 23. Ordem: da mais recente para a mais antiga (últimas 23). Voto como registrado na votação oficial.

Sim 16 · Não 7 · Abstenção 0 · Outros (ausente, obstrução, etc.) 0

DataVotaçãoVoto
14/10/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e…Sim
14/10/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.Não
07/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470…Sim
02/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. · REQ 1492/2026Sim
26/05/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426. · REQ 3028/2026Sim
07/04/2026Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.Sim
07/04/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290. · REQ 3839/2025Sim
16/03/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). · REQ 1354/2026Sim
02/03/2026Mantido o texto. Sim: 235; Não: 121; Abstenção: 2; Total: 358.Sim
02/03/2026Mantido o texto. Sim: 258; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 378.Sim
02/03/2026Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 194; Não: 207; Abstenção: 3; Total: 404.Não
02/03/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 295; Total: 395.Não
02/03/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 315; Não: 38; Abstenção: 1; Total: 354. · REQ 4307/2025Sim
02/03/2026Aprovado o Projeto de Lei nº 6.139, de 2023, ressalvado o destaque. Sim: 340; Não: 108; Abstenção: 1; Total: 449.Sim
02/03/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 301; Abstenção: 1; Total: 404.Não
09/02/2026Rejeitado o Recurso nº 2, de 2026, contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 3… · REC 2/2026Não
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; Não: 19; Total: 356. · REQ 284/2026Sim
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 307; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 423. · REQ 50/2026Sim
09/02/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 304; Não: 113; Total: 417. · REQ 5788/2025Sim
09/02/2026Aprovada a Medida Provisória nº 1.317, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 271; Não: 127; Total: 398.Sim
09/02/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 296; Total: 422.Não
02/02/2026Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2…Sim
02/02/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 362; Total: 384.Não

O que propôs

172 proposições com este parlamentar entre os autores (30 como primeiro signatário). Abaixo, as 7 com movimentação mais recente (ordem: última movimentação). Proposição que o portal acompanha abre aqui; as demais abrem na ficha oficial.

ProposiçãoEmentaSituaçãoÚltima mov.
PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados…20/07/2026
PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e…Pronta para Pauta20/07/2026
REQ 2914/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, que regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a…Aguardando Encaminhamento18/05/2026
REQ 2222/2026Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate…Aguardando Encaminhamento22/04/2026
REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados10/03/2026
REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados25/02/2026
REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivada12/02/2026

Emendas pagas

Fonte: Portal da Transparência (emendas parlamentares). Autor identificado só pelo nome; valor pago acumulado dos anos abaixo: R$ 152,48 mi.

Maiores funções (valor pago): Saúde R$ 90,37 mi · Encargos especiais R$ 58,80 mi · Assistência social R$ 1,89 mi · Defesa nacional R$ 654.160 · Segurança pública R$ 292.690

AnoTipoEmendasEmpenhadoPago
2026Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida8R$ 16,95 miR$ 16,45 mi
2026Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 12,44 miR$ 7,88 mi
2025Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 17,06 miR$ 16,89 mi
2025Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida14R$ 20,13 miR$ 14,99 mi
2024Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida10R$ 19,74 miR$ 19,08 mi
2024Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 18,14 miR$ 18,14 mi
2023Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida14R$ 16,07 miR$ 15,42 mi
2023Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 14,41 miR$ 14,41 mi
2022Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida16R$ 14,05 miR$ 8,45 mi
2022Emenda Individual - Transferências Especiais1R$ 4,35 miR$ 1,48 mi
2021Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida20R$ 16,28 miR$ 5,40 mi
2020Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida23R$ 15,82 miR$ 7,17 mi
2019Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida17R$ 15,05 miR$ 6,71 mi

Cota parlamentar

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP): valor reembolsado/líquido por ano, como publicado pela Câmara. Aqui entram só totais e fornecedores pessoa jurídica; documentos individuais ficam na fonte oficial.

AnoTotalDocumentos
2026R$ 184.83323
2025R$ 498.999137
2024R$ 502.854171
2023R$ 577.468265

Por categoria em 2026

CategoriaTotalDocumentos
Divulgação da atividade parlamentar.R$ 117.0006
Combustíveis e lubrificantes.R$ 34.2314
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 21.0003
Serviço de segurança prestado por empresa especializada.R$ 5.7905
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 5.3903
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal.R$ 1.4222

Mês a mês em 2026: 01: R$ 38.000 · 02: R$ 55.921 · 03: R$ 15.909 · 04: R$ 35.884 · 05: R$ 20.158 · 06: R$ 1.158 · 07: R$ 12.097 · 08: R$ 4.548 · 09: R$ 1.158

Maiores fornecedores pessoa jurídica em 2026

Fornecedor (ficha no Empresas)CNPJTotalDocumentos
CENTRAL PUBLICIDADE Ltda13510794000185R$ 79.0004
MAIS PROPAGANDA LTDA.02773723000159R$ 38.0002
BEZERRA BEZERRA LTDA14903080000108R$ 34.2314
SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS EIRELI34300771000116R$ 21.0003
SEGPOL SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA11666572000120R$ 5.7905
LICITAR COMERCIO E SERVICO LTDA36544770000142R$ 8901
EUROPA INVESTIMENTOS LTDA04443021000213R$ 8441
BT PAULISTA HOTEIS LTDA22415499000130R$ 5781

Fontes oficiais: Dados Abertos da Câmara · Portal da Transparência (emendas). Esta página reproduz o que a fonte publica; não classifica nem pontua o parlamentar.

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