9 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | MPV 1353/2026 | Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos- FGI, e autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado para… | Meio ambiente | 17/09/2026 16:15 Remetido Ofício CN nº 176, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando Mensagem CN nº 55/26, ao Presidente da República, participando o encerramento do… |
| Senado | RMA 2/2018 | Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Meio Ambiente realize diligências na forma de Ciclo de Debates de modo a constituir suficiente reflexão, no curso do debate com especialistas e entidades relevantes no campo, sobre medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens… | Meio ambiente | 17/09/2026 15:15 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | RMA 36/2017 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário dessa Comissão, com o objetivo de debater a participação dos parlamentares no 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá no… | Meio ambiente | 17/09/2026 15:13 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | PL 596/2024 | Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício. | Meio ambiente | 17/09/2026 14:15 Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. |
| Senado | RMA 17/2017 | Nos termos do art. 90, II; 93, II; 113; do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente… | Meio ambiente | 17/09/2026 11:53 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | RMA 14/2017 | Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Água Doce”. | Meio ambiente | 17/09/2026 11:50 A matéria vai ao arquivo. |
| Senado | RMA 12/2017 | REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros. | Meio ambiente | 17/09/2026 11:48 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PL 5391/2026 | Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os Municípios na prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos, respeitadas a autonomia municipal e as características de cada território, e altera a Lei nº 10.257, de 10 de… | Meio ambiente | 17/09/2026 07:50 Apresentação do PL n. 5391/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para fortalecer a cooperação entre os Estados e os… |
| Câmara | PDL 304/2023 | Aprova o ato que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco. | Meio ambiente | 17/09/2026 00:00 Decreto Legislativo nº 398, de 2026. |
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