5 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 5451/2026 | Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES. | Educação | 23/09/2026 16:26 Apresentação do PL n. 5451/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação… |
| Câmara | TVR 747/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.482, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, que renova, a partir de 21 de dezembro de 2020, a permissão outorgada à Fundação Educativa Cultural Assistencial de Pinheiro -… | Educação | 23/09/2026 15:11 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Senado | PLS 284/2012 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica. | Educação | 23/09/2026 11:25 À COARQ. |
| Câmara | PDL 512/2026 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. | Educação | 23/09/2026 09:59 Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | INC 1455/2026 | Sugere a criação de programa nacional de apoio à implantação de escolas bilíngues português/inglês públicas em todo o país. | Educação | 23/09/2026 00:00 Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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