4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PDL 705/2026 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Lages S.A., atualmente denominada Rádio Clube de Lages Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado… | Homenagens e datas | 23/09/2026 11:08 Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | SBT 1/0 | Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei. | Homenagens e datas | 23/09/2026 10:44 Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Carol Dartora (PT-PR) |
| Câmara | PL 1516/2025 | Proíbe a prática e a exploração comercial de apostas relativas a eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento de sua efetivação, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico (apostas de quota fixa, denominadas bets) no Brasil e dá outras providências. | Homenagens e datas | 23/09/2026 09:43 Apresentação do REQ n. 4261/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de… |
| Câmara | PL 3475/2026 | Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas e dá outras providências. | Homenagens e datas | 23/09/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2026). |
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