6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PL 1234/2019 | Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher. | Homenagens e datas | 28/09/2026 14:38 Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição. |
| Câmara | PL 780/2023 | Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. | Homenagens e datas | 28/09/2026 12:49 Recebido o Ofício nº 1391/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | PL 127/2019 | Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo. | Homenagens e datas | 28/09/2026 12:12 Recebido o Ofício nº 1388/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | PL 2362/2022 | Confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”. | Homenagens e datas | 28/09/2026 12:07 Recebido o Ofício nº 1390/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | PL 5479/2026 | Institui a Lei Nacional de Valorização das Guardas Municipais e do Piso Nacional da Segurança Municipal, estabelece o Piso Nacional de Referência dos profissionais das Guardas Municipais no valor de R$ 7.000,00, dispõe sobre mecanismos de cofinanciamento federal, valorização profissional… | Homenagens e datas | 28/09/2026 12:05 Apresentação do PL n. 5479/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Lei Nacional de Valorização das Guardas Municipais e do Piso Nacional da Segurança Municipal… |
| Câmara | PL 5478/2026 | Denomina “Viaduto Nivaldo Nilton Thedim” o viaduto localizado no Km 80 da BR-116, entroncamento com a RJ-130, no bairro Prata, Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. | Homenagens e datas | 28/09/2026 09:33 Apresentação do PL n. 5478/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Denomina “Viaduto Nivaldo Nilton Thedim” o viaduto localizado no Km 80 da BR-116, entroncamento com a RJ-130… |
página 1 de 1