9 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 2107/2026 | Dispõe sobre diretrizes para a adoção de mecanismos e instrumentos de segurança do paciente pediátrico nos serviços de saúde e para a prestação de acolhimento psicossocial e de informações aos seus responsáveis legais (Lei Benício). | Saúde | 28/09/2026 18:25 Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto e de uma emenda que apresenta. |
| Senado | INS 14/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19 no sistema de Saúde. | Saúde | 28/09/2026 14:01 Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Jean Paul Prates, em resposta à Indicação nº 14, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.090290/2021-80. Ao Arquivo. |
| Senado | INS 4/2021 | Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores da categoria dos Fisioterapeutas no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. | Saúde | 28/09/2026 13:57 Encaminhado Ofício do Ministério da Saúde ao gabinete do Senador Nelsinho Trad, em resposta à Indicação nº 4, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.090290/2021-80. Ao Arquivo. |
| Câmara | PL 5480/2026 | Estabelece normas gerais para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso oportuno da pessoa com suspeita clínica fundamentada de doença rara à primeira avaliação especializada, com prioridade nas situações de maior risco ou de janela diagnóstica ou terapêutica crítica, e dispõe… | Saúde | 28/09/2026 12:14 Apresentação do PL n. 5480/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece normas gerais para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso oportuno da… |
| Câmara | PL 6231/2019 | Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. | Saúde | 28/09/2026 12:10 Recebido o Ofício nº 1389/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Senado | MSF 6/2021 | Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária… | Saúde | 28/09/2026 11:44 Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROMISON RODRIGUES MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com… |
| Câmara | EMR 1/0 | Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. | Saúde | 28/09/2026 08:50 Apresentação do EMR n. 1 CSAUDE (Emenda de Relator), pelo Geraldo Resende (UNIÃO-MS) |
| Câmara | EMR 2/0 | Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. | Saúde | 28/09/2026 08:50 Apresentação da EMR n. 2 CSAUDE (Emenda de Relator), pelo Deputado(a) Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| Senado | RQS 584/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS. | Saúde | 28/09/2026 08:30 Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhora Vanessa Dalva Guimarães Campos – Diretora Executiva da FEPECS; - Senhora Cláudia Regina Zaramella –… |
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