16 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | REQ 4273/2026 | Requer voto de regozijo e louvor ao Município baiano de Camaçari e seu povo, pela passagem dos 268 anos de fundação, ato celebrado no dia 28 de setembro. | Outros | 29/09/2026 22:58 Apresentação do REQ n. 4273/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer voto de regozijo e louvor ao Município baiano de… |
| Senado | RQS 695/2026 | Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026. | Outros | 29/09/2026 21:15 Encaminhado à publicação, e deferido, o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 5.447, de 2026. |
| Senado | PL 5471/2026 | Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências. | Outros | 29/09/2026 21:15 Autuado o Projeto de Lei nº 5471/2026. O projeto vai à publicação. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 29/09/2026 19:16 Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | REQ 4272/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à conduta do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por comentar, mesmo após ser alertado de sua possível falsidade, a controvérsia envolvendo alegação que associava o Senador Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa… | Outros | 29/09/2026 16:09 Apresentação da REQ n. 4272/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio à conduta do Presidente da República, Luiz Inácio Lula… |
| Senado | RQS 690/2026 | Requer voto de louvor ao Sr. Pietro Tombaccini, Cônsul Geral da Itália em Belo Horizonte, pela assunção do cargo de Cônsul-Geral da Itália em Belo Horizonte e pelo compromisso com o fortalecimento dos históricos laços de amizade, cooperação e integração entre a Itália e o Estado de Minas Gerais. | Outros | 29/09/2026 15:50 Voto encaminhado em 29/09/2026. À COARQ. |
| Senado | RQS 684/2026 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Artur Henrique da Silva Santos. | Outros | 29/09/2026 15:50 Voto encaminhado em 29/09/2026. À COARQ. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. | Outros | 29/09/2026 15:21 Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. |
| Senado | RQS 29/2019 | Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional. | Outros | 29/09/2026 14:21 Encaminhado a pedido. À COAME |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 637/2024 e dos PLs, 2590/2024 e 2696/2024, apensados, com substitutivo. | Outros | 29/09/2026 12:03 Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 637/2024 e dos PLs, 2590/2024 e 2696/2024, apensados, com substitutivo. |
| Câmara | SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 29/09/2026 12:00 Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) |
| Senado | RQS 1068/2019 | Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5). | Outros | 29/09/2026 11:54 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Outros | 29/09/2026 11:34 Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| Câmara | PRL 15/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo. | Outros | 29/09/2026 11:32 Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/23 e do PL 6204/25, apensado, com substitutivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Outros | 29/09/2026 10:39 Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
| Câmara | PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. | Outros | 29/09/2026 10:30 Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. |
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