7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | REQ 10/2025 | Requer a realização de Conferência na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas. | Educação | 30/09/2026 15:12 Arquivada |
| Câmara | REQ 6/2025 | Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. | Educação | 30/09/2026 15:10 Arquivada |
| Câmara | REQ 5/2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista. | Educação | 30/09/2026 15:09 Arquivada |
| Câmara | REQ 4/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade e a importância da implementação da educação financeira nas escolas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal. | Educação | 30/09/2026 15:07 Arquivada |
| Senado | PL 3768/2026 | Institui o Prêmio Nacional da Educação Brasileira. | Educação | 30/09/2026 15:02 Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | INC 1609/2026 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas emergenciais para a recuperação da aprendizagem em matemática na educação básica, diante dos resultados do Pisa 2025, com atenção especial à Região Norte e às escolas do interior do Amazonas. | Educação | 30/09/2026 14:12 Apresentação da INC n. 1609/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas emergenciais para a recuperação da… |
| Câmara | REQ 82/2025 | Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de possíveis irregularidades no número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia, que ultrapassa o total de alunos matriculados na rede pública de ensino médio em diversos municípios brasileiros. | Educação | 30/09/2026 00:00 Arquivada em virtude do cumprimento do objeto. |
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