4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 5508/2026 | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para instituir o Programa de Gratuidade Cultural Estudantil e garantir aos estudantes regularmente matriculados o acesso gratuito mensal a atividades culturais, esportivas e de lazer. | Educação | 01/10/2026 14:29 Apresentação do PL n. 5508/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para instituir o Programa de Gratuidade Cultural Estudantil e… |
| Câmara | PL 4951/2026 | Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. | Educação | 01/10/2026 10:37 Recebido o Ofício nº 1397/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | PL 4952/2026 | Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro, e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 | Educação | 01/10/2026 10:33 Recebido o Ofício nº 1396/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado. |
| Câmara | REP 3/2026 | Representação de autoria do Partido Novo em desfavor dos Senhores Deputados Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Lindbergh Farias e das Senhoras Deputadas Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Professora Luciene… | Educação | 01/10/2026 00:00 Relatório. |
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