6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PRLE 1/0 | Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. | Outros | 02/10/2026 20:34 Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| Senado | RQS 906/2025 | Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025. | Outros | 02/10/2026 18:09 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Votação, em turno único. |
| Câmara | PL 5519/2026 | Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de fotografias de terceiros em perfis de aplicativos de mensagens instantâneas, e dá outras providências. | Outros | 02/10/2026 15:51 Apresentação do PL n. 5519/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre mecanismos de verificação de identidade e prevenção à utilização fraudulenta de… |
| Câmara | PL 5516/2026 | Institui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e parâmetros de implementação, e dá outras providências | Outros | 02/10/2026 15:37 Apresentação do PL n. 5516/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Política Marítima Nacional (PMN), estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes e… |
| Câmara | PL 5514/2026 | Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para instituir a licença parentalidade compartilhada. | Outros | 02/10/2026 14:30 Apresentação do PL n. 5514/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1º maio de 1943, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº… |
| Senado | PL 4196/2021 | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes. | Outros | 02/10/2026 12:17 Recebido o relatório do senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto. |
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