7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PDL 402/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul. | Educação | 07/10/2026 18:19 Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental. |
| Senado | PL 3758/2026 | Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (NOVO PRONACAMPO). | Educação | 07/10/2026 17:50 Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório. |
| Senado | PL 4088/2023 | Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. | Educação | 07/10/2026 17:45 Remetido Ofício SF nº 980, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 600, de… |
| Senado | PDL 1053/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte. | Educação | 07/10/2026 16:19 Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | RIC 2700/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre os resultados do Brasil no Pisa 2025, em especial sobre o desempenho em matemática, os recortes regionais e as ações do Governo Federal para a recuperação da aprendizagem. | Educação | 07/10/2026 16:11 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Senado | PDL 218/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro. | Educação | 07/10/2026 15:43 Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PDL 1144/2025 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educacional de Apoio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Educação | 07/10/2026 14:46 Recebido do senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
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