4 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | PL 3432/2024 | Institui o Dia Nacional do Panificador. | Homenagens e datas | 07/10/2026 18:22 Remetido Ofício SF nº 989, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. |
| Senado | PL 2335/2025 | Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. | Homenagens e datas | 07/10/2026 18:06 Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. |
| Senado | PL 162/2024 | Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. | Homenagens e datas | 07/10/2026 17:44 Remetido Ofício SF nº 981, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 599, de… |
| Senado | PL 5660/2023 | Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. | Homenagens e datas | 07/10/2026 14:55 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. |
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