9 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | INC 1623/2026 | Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de adoção de medidas emergenciais de socorro financeiro aos produtores de leite do Brasil, mediante a prorrogação de operações de crédito rural e concessão de bônus de adimplência, com aporte estimado em R$ 1.200.000.000,00. | Agropecuária | 14/10/2026 20:28 Apresentação da INC n. 1623/2026 (Indicação ), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de adoção de medidas emergenciais de… |
| Senado | REQ 10/2025 - CRA | Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). | Agropecuária | 14/10/2026 19:32 Remetido Ofício SF nº 1.124, de 2026, ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da… |
| Senado | RQS 611/2025 | Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araujo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso. | Agropecuária | 14/10/2026 19:32 Encaminhado à publicação o Ofício nº 9056, na origem, de 14 de setembro de 2026, do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em resposta ao presente… |
| Senado | RQS 56/2026 | Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre o pacote de medidas para a reforma agrária anunciado pelo Governo Federal. | Agropecuária | 14/10/2026 19:32 Encaminhado à publicação o Ofício da Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nº 2684, na origem, de 24 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As… |
| Senado | RQS 243/2026 | Requer informações ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre inspeções fitossanitárias de cavaletes de madeira em importações de vidro plano. | Agropecuária | 14/10/2026 19:32 Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, nº 886, na origem, de 22 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento. As informações foram… |
| Câmara | TVR 98/2026 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 21.008, de 31 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que renova, a partir de 6 de fevereiro de 2021, a outorga à Rádio Terra FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem… | Agropecuária | 14/10/2026 19:25 Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| Câmara | RIC 2719/2026 | Requer da Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações sobre a formação do preço do milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Programa de Venda em Balcão (ProVB) nas unidades de Manaus (AM) e de Boa Vista (RR). | Agropecuária | 14/10/2026 18:49 Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. |
| Senado | PL 1024/2020 | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo; e revoga a Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991. Regula o exercício das profissões de engenheiro e de engenheiro-agrônomo e dá outras providências. | Agropecuária | 14/10/2026 16:14 Recebido Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto com a emenda de redação que apresenta. |
| Senado | RQS 672/2026 | Requer a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 1.297, de 2026. | Agropecuária | 14/10/2026 13:25 Autuado o Requerimento nº 672/2026. O requerimento vai à publicação. |
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