9 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | PL 6224/2023 | Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. | Educação | 15/10/2026 23:59 O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão |
| Senado | PDL 72/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional de Capivari ACSEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo. | Educação | 15/10/2026 19:20 Remetido Ofício SF nº 994, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 319 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 400/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão. | Educação | 15/10/2026 19:20 Remetido Ofício SF nº 999, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 324 de 2026, promulgado pelo Senhor… |
| Senado | PDL 251/2024 | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Peruíbe, Estado de São Paulo. | Educação | 15/10/2026 16:54 Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto. |
| Câmara | REQ 4304/2026 | Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo, Professor de Capoeira, pelos relevantes serviços prestados à valorização da cultura brasileira, à promoção do esporte e à inclusão social por meio da capoeira. | Educação | 15/10/2026 13:39 Apresentação do REQ n. 4304/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mario Luis Milessi de Azevedo… |
| Câmara | PL 5580/2026 | Institui a Política Nacional de Formação de Talentos, destinada ao desenvolvimento de competências, à orientação educacional e profissional e à preparação dos estudantes para as transformações tecnológicas, econômicas e ocupacionais, e dá outras providências. | Educação | 15/10/2026 12:14 Apresentação do PL n. 5580/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Institui a Política Nacional de Formação de Talentos, destinada ao desenvolvimento de competências, à… |
| Câmara | INC 1625/2026 | Sugere ao Ministério da Educação providências para a divulgação dos indicadores e das projeções do Plano Nacional de Educação. | Educação | 15/10/2026 10:19 Apresentação da INC n. 1625/2026 (Indicação ), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Sugere ao Ministério da Educação providências para a divulgação dos indicadores e das projeções do Plano… |
| Câmara | PL 3316/2026 | Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incorporar critérios de equidade territorial na execução do Programa Pé de Meia, com foco em estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso da Amazônia Legal. | Educação | 15/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026) |
| Câmara | PL 3453/2026 | Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências. | Educação | 15/10/2026 00:00 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026) |
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