11 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Câmara | REQ 4306/2026 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026. | Outros | 16/10/2026 17:20 Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
| Câmara | PL 5543/2026 | Altera o art. 21-A da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para disciplinar a prestação de serviços vinculados à exportação no âmbito das Zonas de Processamento de Exportação. | Outros | 16/10/2026 17:09 Apresentação do REQ n. 4306/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do… |
| Câmara | DOC 1607/2026 | OFCN 222/2026, que encaminha o Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2026, à sanção. | Outros | 16/10/2026 17:07 Apresentação do DOC n. 1607/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN 222/2026, que encaminha o Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2026, à sanção". |
| Senado | RQS 717/2026 | Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 714, de 2026, à Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025. | Outros | 16/10/2026 14:01 Autuado o Requerimento nº 717/2026. O requerimento vai à publicação. |
| Senado | REQ 359/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das reuniões de Comissões Permanentes e na Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro Latina-Americana, Eurolat, nas Ilhas Canárias, Espanha. | Outros | 16/10/2026 10:16 (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de outubro de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| Câmara | PL 5589/2026 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Consultor de Imagem. | Outros | 16/10/2026 10:00 Apresentação do PL n. 5589/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Consultor de Imagem". |
| Senado | REQ 357/2026 - CDIR | Requer licença para missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 14/10/2026. | Outros | 16/10/2026 09:54 DEFERIDA |
| Câmara | DOC 1606/2026 | Ofício SF nº 1406, de 2026, que comunica remessa à sanção do PLP 186, de 2026. | Outros | 16/10/2026 09:36 Apresentação do DOC n. 1606/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1406, de 2026, que comunica remessa à sanção do PLP 186, de 2026". |
| Senado | REQ 355/2026 - CDIR | Requerimento licença. | Outros | 16/10/2026 09:17 DEFERIDA |
| Senado | REQ 353/2026 - CDIR | Requer licença de 13/10/2026 a 15/10/2026 | Outros | 16/10/2026 09:17 DEFERIDA |
| Senado | REQ 21/2026 - CDH | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Direitos da Menina, em alusão ao Dia Internacional da Menina (11 de outubro), instituído pela Organização das… | Outros | 16/10/2026 08:54 Audiência pública realizada em 15/10/2026, em atendimento ao REQ 21/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse… |
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