3 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Câmara | PL 1607/2024 | Cria a política de atendimento a brasileiras emigrantes “Espaço da Mulher Brasileira – EMuB”. | Direitos e assistência social | 19/10/2026 16:59 Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). |
| Câmara | PL 5604/2026 | Institui o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, destinado à formação integral de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e a Rede Nacional Empresa Formadora. | Direitos e assistência social | 19/10/2026 15:31 Apresentação do PL n. 5604/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Institui o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, destinado à formação integral de adolescentes em… |
| Câmara | SBT 2/0 | Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. | Direitos e assistência social | 19/10/2026 10:02 Apresentação do SBT n. 2 CCULT (Substitutivo), pela Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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