6 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
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| Senado | RQS 1002/2025 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres. | Direitos e assistência social | 20/10/2026 19:30 Em virtude da perda de oportunidade, fica prejudicada a realização da Sessão Especial do Senado Federal objeto do presente requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| Câmara | PL 3497/2025 | Institui as Campanhas Permanentes de Conscientização, Valorização e Combate à Discriminação de Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência e de Famílias Atípicas, a serem realizadas pelos órgãos do Poder Executivo Federal. | Direitos e assistência social | 20/10/2026 17:51 Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| Câmara | REQ 77/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Coletivo Mães pela Liberdade, de Minas Gerais, pela celebração de seus seis anos de atuação no acolhimento de famílias, na defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e na promoção da diversidade por meio da participação política e da cultura. | Direitos e assistência social | 20/10/2026 15:22 Apresentação da REQ n. 77/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Coletivo Mães pela Liberdade, de Minas Gerais, pela… |
| Câmara | SBT 1/0 | Modifica o art. 5º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir entre os beneficiários do Programa Bolsa Família os menores de idade atendidos por programas de acolhimento institucional. | Direitos e assistência social | 20/10/2026 12:03 Apresentação do SBT n. 1 CPASF (Substitutivo), pela Nely Aquino (PODE-MG) |
| Senado | RQS 688/2026 | Requer informações ao Senhor Luiz Henrique Eloy Amado, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, sobre o Processo Administrativo nº 08620.016748/2024-14, a serem respondidas também pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), em relação à edição da Portaria FUNAI nº 1.387, de 12 de janeiro de… | Direitos e assistência social | 20/10/2026 08:10 Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. |
| Senado | RQS 607/2026 | Requer informações à Senhora Janine Mello dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a proteção de crianças e adolescentes diante do patrocínio firmado pelo Sport Club Corinthians Paulista e outros clubes com plataformas de conteúdo adulto, inclusive quanto à atuação… | Direitos e assistência social | 20/10/2026 08:10 Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. |
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