7 proposições na seleção. Ordenadas pela movimentação mais recente (ordem cronológica, não de importância).
| Casa | Proposição | Ementa | Tema | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| Senado | PDL 1042/2025 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Porto Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina. | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 16:58 Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/10/2026 a 29/10/2026. Perante a CCT. |
| Senado | PEC 18/2025 | Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá… | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 15:15 Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em primeiro turno. (Aprovado o Requerimento nº 713, de 2026, de calendário especial para a matéria, na Sessão Plenária de 14/10/2026) |
| Senado | PDL 331/2025 | Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não Regulamentada, celebrado na 36ª Sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália, em 22 de novembro… | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 15:15 Recebido na Comissão, nesta data. |
| Câmara | TVR 800/2025 | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.345, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, que renova, a partir de 1º de maio de 2024, a concessão outorgada à Rádio Difusora Colméia de Porto União Ltda., para executar, pelo… | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 14:47 Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação. |
| Câmara | RIC 2800/2026 | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, nas Eleições Gerais de 2026. | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 10:07 Apresentação do RIC n. 2800/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de… |
| Senado | PDL 336/2020 | Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 10:04 A matéria vai ao arquivo. |
| Câmara | PDL 1042/2025 | Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Porto Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina. | Transportes e infraestrutura | 22/10/2026 00:00 Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 674/2026/PS-GSE. |
página 1 de 1